Política de Privacidade

1. Compromisso com a Privacidade

A Boovo Enterprise ("BoovoEnterprise", "nós") está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos visitantes do seu site institucional boovoenterprise.com.br ("Site").

Esta Política de Privacidade Institucional descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais tratados por meio do Site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Esta Política aplica-se exclusivamente ao Site institucional. O tratamento de dados realizado no âmbito do aplicativo BoovoChat é regido por Política de Privacidade específica.

2. Dados Coletados no Site

O Site institucional da BoovoEnterprise é uma página informativa e não possui formulários de cadastro, login ou coleta ativa de dados pessoais identificáveis, exceto quando o Usuário entra em contato voluntariamente por e-mail.

Não obstante, determinados dados podem ser coletados automaticamente por meio de tecnologias padrão de infraestrutura web:

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, data e hora de acesso;
• Cookies estritamente necessários: utilizados para o funcionamento básico e a segurança do Site;
• Registros de infraestrutura: logs gerados pelo provedor de hospedagem (Cloudflare) para fins de segurança, estabilidade e mitigação de ataques.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados coletados no Site são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Segurança e estabilidade: garantir a integridade, disponibilidade e segurança da infraestrutura do Site, incluindo prevenção de fraudes e ataques cibernéticos;
• Melhoria do serviço: análise agregada e anônima de métricas de acesso para aprimorar a experiência de navegação;
• Cumprimento de obrigações legais: atendimento a requisições de autoridades competentes, quando exigido por lei;
• Comunicação: responder a solicitações enviadas voluntariamente pelo Usuário por e-mail.

4. Bases Legais (LGPD)

O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito do Site fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas no Art. 7º da LGPD:

• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para garantir a segurança da informação e a estabilidade do Site;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II): quando aplicável, para atendimento a exigências legais;
• Consentimento (Art. 7º, I): quando o Usuário entra em contato voluntariamente por e-mail, fornecendo seus dados de forma livre e informada.

5. Compartilhamento de Dados

A BoovoEnterprise não vende, aluga ou comercializa dados pessoais coletados por meio do Site.

Os dados de navegação e registros de infraestrutura podem ser processados por prestadores de serviços essenciais, exclusivamente para as finalidades descritas nesta Política:

• Cloudflare: provedor de infraestrutura de rede, CDN e segurança, que pode processar dados de acesso (IP, logs) para mitigação de ataques e estabilidade do serviço;
• Autoridades competentes: mediante ordem judicial, requisição do Ministério Público ou da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da lei.

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para finalidades de marketing ou publicidade.

6. Direitos do Titular

Nos termos do Art. 18 da LGPD, o titular de dados pessoais tem direito a:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter cópia dos registros;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado, quando aplicável;
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, mediante manifestação expressa;
• Oposição: contestar tratamentos realizados com base em legítimo interesse;
• Reclamação à ANPD: peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

7. Segurança da Informação

A BoovoEnterprise adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais tratados por meio do Site contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Entre as medidas adotadas, destacam-se:

• Criptografia em trânsito (TLS 1.3) para todas as comunicações com o Site;
• Infraestrutura de hospedagem com proteção contra ataques DDoS e firewall de aplicação (WAF);
• Monitoramento contínuo de logs e anomalias de acesso;
• Políticas internas de acesso restrito às informações.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a BoovoEnterprise comunicará os afetados e a ANPD, nos termos do Art. 48 da LGPD.

8. Retenção de Dados

Os dados de navegação e registros de infraestrutura são retidos apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos legais aplicáveis:

• Logs de acesso: 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• Registros de comunicação por e-mail: enquanto necessário para atender à solicitação do Usuário, salvo obrigação legal de retenção por prazo superior.

Após o decurso dos prazos aplicáveis, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

9. Contato do Encarregado (DPO)

Controlador: Boovo Enterprise
Brasil